O dia 5 de outubro é especial para os milhões de micro e pequenos negócios brasileiros, quando comemora-se em todo o País o Dia da Micro e da Pequena Empresa.
Há 13 anos criava-se no País o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei nº 9.841. O estatuto trouxe reconhecimento legal e foi o primeiro passo para estimular o empreendedorismo. De lá pra cá, cerca de sete mil novas empresas foram criadas, a cada ano, somente em Mato Grosso do Sul. Por dia, a média estadual é de 16 micro e pequenas empresas acessando o mercado formal.
Fermino Souza e a esposa Andréia, de Campo Grande, irão inaugurar oficialmente a loja de bolsas e acessórios no próximo sábado, 6 de outubro. Ele trabalhou como vendedor autônomo por 25 anos. “Sempre quis ter uma loja, mas somente agora senti segurança de investir num local próprio, pois sei que terei mais chances de permanecer no mercado”, conta ele, que recorreu ao microcrédito para investir no negócio.
Para Raquel Mendes Furlanetto, proprietária de uma padaria em Caarapó os negócios vão bem. “Está bom, mas queremos melhorar, aumentar a variedade de pães, principalmente. Desde que abrimos, há quatro anos, tivemos um aumento de 200% na clientela e já atendemos a hotéis, mercados da região e a prefeitura”, comemora a ex-caminhoneira que se alegra em trabalhar com o filho. “Estava sempre na estrada, mas sonhava com o dia em que poderia ficar mais ao lado deles”.
E não é apenas na cidade que cresce a vontade de empreender. No campo, produtores rurais investem na atividade rural como um negócio familiar. Dona Zenir de Souza se orgulha de ter passado uma vida inteira dedicada ao cultivo de frutas e verduras e, aos 70 anos, ter se tornado uma empresária rural.
“Eu trabalhava sozinha até meu filho perceber que a atividade poderia ser lucrativa. Ele deixou o emprego na cidade e veio pra cá com a esposa. Hoje, este é o nosso negócio, a renda da família é a comercialização de frutas, legumes e hortaliças orgânicas, que já fornecemos regularmente”, diz.
Ambiente favorável
Em dezembro de 2006, mais um estímulo foi dado à categoria: foi instituída no País a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. E, há três anos, foi incorporada à legislação a figura do empreendedor individual. Mais uma vitória, desta vez, para aqueles que já empreendiam na informalidade.
“A abertura legal trouxe crescimento e inovação. A legislação abriu oportunidades para as compras públicas”, destaca o técnico de políticas públicas do Sebrae, Jorge Tadeu Veneza. No Estado, somente no ano passado os pequenos negócios foram responsáveis por 40% das compras governamentais, com uma venda estimada em mais de R$ 300 milhões.
“O fornecimento para órgãos públicos fortalece as micro e pequenas empresas, porque elas sabem que tem mais um canal de venda para seus produtos e serviços. Podendo fechar contratos, garantem a sobrevivência e podem fazer planos para crescer”, conclui.
Importância na economia do MS
Em Mato Grosso do Sul, as micro e pequenas empresas representam quase a totalidade dos empreendimentos existentes. Elas já são mais de 70 mil, nos setores do Comércio 56,6%; Serviços 30,2; Indústria 8,8% e Construção Civil 4,5% e são responsáveis por 55,6% dos empregos gerados no Estado.
Já o empreendedor individual já representa outros 47.545 novos negócios constituídos, desde fevereiro de 2010. São trabalhadores autônomos que saíram da informalidade e pessoas que através das facilidades desta figura jurídica decidiram realizar o sonho de empreender.
Janaína Mansilha
ASN Sebrae/MS