O empreendedorismo em Mato Grosso do Sul está a todo vapor: em 2018, o estado registrou a abertura de 6.360 novas empresas, o maior volume em quatro anos e, apenas no primeiro quadrimestre de 2019, o estado teve o total de 2.286 novas empresas em atividade, de acordo com a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems).

Com tantas empresas novas abrindo, surgem novos nomes e novas marcas, que devem e precisam ser registradas para evitar problemas futuros e garantir a segurança e a longevidade da sua marca.

De acordo com a empresária Alessandra Piano, da Certifica Marcas e Patentes, o registro de uma marca demora em torno de oito meses para ser concedido.

“Para iniciar o processo, o empreendedor deve procurar uma empresa especializada em registro de marcas e patentes, ou um advogado especializado na área para verificar se a marca está disponível para o ramo de atividade que ele quer atuar ou já atua”, explica Alessandra.

Feito isso, você consegue saber se sua marca pode ser registrada ou não, de acordo com o seu segmento e seguir com o processo. E entre as vantagens de fazer isso é dar segurança ao proprietário, do direito de usar exclusivamente a marca, agregando ainda mais valor a sua empresa.

• Como funciona o pedido de registro?

O órgão que concede os registros de marca é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Pelo site, é possível verificar a disponibilidade das marcas no território nacional, além de conseguir solicitar o seu pedido de registro, preenchendo o formulário e enviando fotos dos documentos solicitados.

Se você está começando agora e não abriu sua empresa ainda, já pode solicitar o registro de marca tanto em nome de pessoa física, como jurídica. Mas é importante comprovar que sua profissão está vinculada com o uso que quer fazer da marca.

• Como saber se minha marca está disponível?

A análise de uma marca é feita dentro de cada segmento, de acordo com o produto ou serviço oferecido, por isso, é preciso ser criativo para criar uma nova marca e ser devidamente registrado no seu ramo de atividade.

Além disso, existem diversos aspectos legais que devem ser levados em conta na criação da sua marca. Por isso que é recomendável ter um profissional habilitado para te ajudar nesse processo.

O Sebrae/MS possui um atendimento prévio, específico para registro de marcas, para te ajudar nesta etapa de verificação, além de te guiar do que você deve fazer em seguida.

• Como acompanhar o processo

Assim que solicitado o registro de marca, um número de processo é gerado para que você possa consultar no site da Revista da Propriedade Industrial (RPI) a situação atual e o histórico do seu processo.

Você tem opção de registrar o seu e-mail no sistema para receber um aviso quando o processo tiver alguma alteração, ou movimentação.

• Os prazos do registro

Assim que sua marca for registrada, garante a propriedade e uso exclusivo em todo o Brasil, no período de dez anos. No ano que expira o prazo de vigência, você precisa prorrogá-la. Mas fique atento, o registro da sua marca pode ser extinguida por renúncia ou abandono da marca, pela falta de uso dela ou até mesmo se não seguir as normas estabelecidas no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

Gostou das dicas? Se tiver alguma outra dúvida sobre o processo de registro de marcas, entre em contato ou vá até uma sede do Sebrae para te ajudarmos da melhor maneira possível.