Projeto do município para estimular pequenos negócios ganha prêmio nacional
Mato Grosso do Sul registrou, em 2018, a abertura de 6.360 novas empresas, o maior volume nos últimos quatro anos, de acordo com os dados da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) e esse aumento se deu, principalmente por conta das iniciativas das prefeituras dos municípios no interior do estado.
Chapadão do Sul ocupa o primeiro lugar no ranking de cidades empreendedoras de Mato Grosso do Sul. A cidade ganhou destaque e visibilidade com o projeto “Chapadão do Sul Polo de Desenvolvimento e Inovação”, que foi finalista e ganhador do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em nível nacional, na categoria Políticas Públicas para Desenvolvimento Pequenos Negócios.
O objetivo do projeto é justamente desburocratizar e incentivar a abertura de novos empreendimentos, melhorando processos, leis e até mesmo mecanismos para que a população que quer abrir o próprio negócio não encontre dificuldades no caminho.
Para agilizar os processos, foi implantada a central integrada de Desenvolvimento Sustentável, integrando os setores da Receita Federal, Junta Comercial, Sala do Empreendedor, Meio Ambiente, Central do Trabalhador, Agricultura Familiar e Ouvidoria. Além disso, foi inaugurado o posto da Receita Federal no município e a implantação do Centro Técnico Profissionalizante específico para a área de empreendedorismo.
Na Sala do Empreendedor, já foram atendidas 4.350 micro e pequenas empresas, com 319 novos microempreendedores individuais formalizados e 484 novas empresas, desde MEI, ME e EPP instaladas no município nos últimos meses.
Outras facilidades do projeto que também beneficiam os empreendedores a terem seu negócio formalizado são os programas voltados para liberação imediata de alvarás, além de consultorias e capacitações voltadas para servidores públicos e empreendedores e descontos de até 40% no IPTU para MEI.
“Temos que fazer com que o dinheiro circule no município. Essa desburocratização faz com que o alvará saia no primeiro dia, assim como o abites para as empresas de baixo risco. Eles iniciam legalizados, como tem que ser, e aumentam a arrecadaão”, pontua o prefeito João Carlos Krug.
Todas as secretarias municipais estão envolvidas no projeto, que traz atividades voltadas ao estímulo do empreendedorismo local, como: sala do empreendedor atuante, incentivos fiscais, inovação tecnológica e educação empreendedora, incentivo à formalização de novos empreendimentos, unicidade e simplificação do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas, simplificação, racionalização e uniformização dos requisitos de segurança sanitária, capacitações para o empreendedorismo, agricultura familiar e a preferência pelo comércio local nas aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos municipais.
O que faltava
De acordo com o empreendedor Marcelo Balen, as facilidades e orientação para abertura de empresa foi o que a Box Burger precisava para ser concretizada. “Me tornei MEI graças às facilidades do projeto e em três meses minha empresa conseguiu evoluir rapidamente, tanto que precisei mudar para ME para contratar mais funcionários e conseguir dar conta da demanda da hamburgueria”, conta Marcelo.
Segundo a assessoria de imprensa do município, até o final de 2020, será criada uma incubadora de empresas, além de um novo programa de desburocratização de processos em parceria com o Sebrae/MS e a Junta Comercial, com foco específico na abertura de alvarás em um minuto. Chapadão do Sul faz parte hoje do programa Cidade Empreendedora, elaborado pelo Sebrae para estimular o desenvolvimento local.
