Empreendedorismo

12 fevereiro, 2021 • Empreendedorismo

MEI ou ME: Como reconhecer o momento da transição?

Seja pelo limite de faturamento ou pelo número de funcionários contratados, um negócio que está crescendo tende a fazer a transição entre MEI e ME quando passa por uma mudança estrutural.

Porém, essa mudança requer um avançado conhecimento da parte do empresário, que adquire novos direitos acerca do status de sua empresa mas, também, novas e importantes responsabilidades.

Para esclarecer as dúvidas mais recorrentes sobre esse momento das empresas em ascensão, conversamos com Dhiego Costa Graça, que é Assistente Técnico do Sebrae MS.

Confira!

Quais sinais indicam que o negócio não corresponde mais ao formato do MEI?

Uma revolução para a formalização dos pequenos negócios, o MEI tem feito sucesso e conquistado a confiança dos profissionais que optam pelo trabalho autônomo sem abrir mão da segurança.

Porém, além das inúmeras vantagens, esse formato também tem regras que correspondem ao perfil dos menores negócios, podendo ocasionar conflitos em casos de crescimento e desenvolvimento da empresa.

Além de um limite exato de faturamento anual, o MEI conta com algumas restrições que podem ser incompatíveis com o atual momento da empresa e, por isso, alguns pontos importantes devem ser observados.

Segundo Dhiego, Assistente Técnico do Sebrae/MS, o primeiro desses sinais, sem dúvidas, é o valor médio de faturamento. “Se o empreendedor estiver alcançando esse valor, já deve ficar alerta para que comece a correr atrás de um contador”.

Dhiego

A participação de um contador nesse processo, conforme explica, é fundamental para que o profissional não corra o risco de ter que desembolsar altos valores de juros ou multas, por exemplo. “Juros e valores remanescentes sempre aparecem nas declarações anuais, feitas em janeiro, que é quando também acontece a migração. Mas, com o auxílio de um especialista, você organiza sua empresa e previne problemas futuros”.

O fato da declaração e, consequentemente, as mudanças de categoria empresarial serem feitas anualmente apenas durante o mês de janeiro, faz com que seja necessário que o profissional esteja atento e se antecipe em suas previsões de faturamento. Por exemplo, se hoje um MEI perceber que terá que migrar para o ME, ele precisaria aguardar até o mês de janeiro de 2022. “Ele precisaria permanecer como MEI durante todo o ano, mas em janeiro do ano seguinte, deveria fazer todo o acerto proporcional a uma ME”.

Por isso, a importância de um contador de confiança comprometido com o negócio, já que as variáveis alteram consideravelmente os valores a serem acertados nesse processo. “Quando o contador for fazer essa migração, ele fará a relação desse faturamento com base em quanto foi sua variação. Caso passe de 20%, o valor deverá considerar todos os meses referidos equivalentes ao ME”.

Quais os benefícios garantidos ao empresário pelo ME?

Quando estão em processo de expansão, as empresas tendem a demandar mais mão-de-obra e movimentação de capital e, direcionando seu crescimento dentro da formalidade do ME, o empresário pode obter inúmeras vantagens, como mais poder de contratação, além de aumento no limite de faturamento, que pode chegar até 360 mil, a possibilidade de estabelecer sociedade e, até mesmo, a abertura de filiais da empresa, já que o MEI só permite uma sede.

“Além disso, existem linhas de crédito específicas para ME. São diferentes do MEI, com taxas de juros menores, já que é para pessoa física, além das taxas variáveis de acordo com aquisição da linha de crédito”, finaliza.

Seja pelo limite de faturamento ou pelo número de funcionários contratados, um negócio que está crescendo tende a fazer a transição entre MEI e ME quando passa por uma mudança estrutural.

Porém, essa mudança requer um avançado conhecimento da parte do empresário, que adquire novos direitos acerca do status de sua empresa mas, também, novas e importantes responsabilidades.

Para esclarecer as dúvidas mais recorrentes sobre esse momento das empresas em ascensão, conversamos com Dhiego Costa Graça, que é Assistente Técnico do Sebrae MS.

Confira!

Quais sinais indicam que o negócio não corresponde mais ao formato do MEI?

Uma revolução para a formalização dos pequenos negócios, o MEI tem feito sucesso e conquistado a confiança dos profissionais que optam pelo trabalho autônomo sem abrir mão da segurança.

Porém, além das inúmeras vantagens, esse formato também tem regras que correspondem ao perfil dos menores negócios, podendo ocasionar conflitos em casos de crescimento e desenvolvimento da empresa.

Além de um limite exato de faturamento anual, o MEI conta com algumas restrições que podem ser incompatíveis com o atual momento da empresa e, por isso, alguns pontos importantes devem ser observados.

Segundo Dhiego, Assistente Técnico do Sebrae/MS, o primeiro desses sinais, sem dúvidas, é o valor médio de faturamento. “Se o empreendedor estiver alcançando esse valor, já deve ficar alerta para que comece a correr atrás de um contador”.

Dhiego

A participação de um contador nesse processo, conforme explica, é fundamental para que o profissional não corra o risco de ter que desembolsar altos valores de juros ou multas, por exemplo. “Juros e valores remanescentes sempre aparecem nas declarações anuais, feitas em janeiro, que é quando também acontece a migração. Mas, com o auxílio de um especialista, você organiza sua empresa e previne problemas futuros”.

O fato da declaração e, consequentemente, as mudanças de categoria empresarial serem feitas anualmente apenas durante o mês de janeiro, faz com que seja necessário que o profissional esteja atento e se antecipe em suas previsões de faturamento. Por exemplo, se hoje um MEI perceber que terá que migrar para o ME, ele precisaria aguardar até o mês de janeiro de 2022. “Ele precisaria permanecer como MEI durante todo o ano, mas em janeiro do ano seguinte, deveria fazer todo o acerto proporcional a uma ME”.

Por isso, a importância de um contador de confiança comprometido com o negócio, já que as variáveis alteram consideravelmente os valores a serem acertados nesse processo. “Quando o contador for fazer essa migração, ele fará a relação desse faturamento com base em quanto foi sua variação. Caso passe de 20%, o valor deverá considerar todos os meses referidos equivalentes ao ME”.

Quais os benefícios garantidos ao empresário pelo ME?

Quando estão em processo de expansão, as empresas tendem a demandar mais mão-de-obra e movimentação de capital e, direcionando seu crescimento dentro da formalidade do ME, o empresário pode obter inúmeras vantagens, como mais poder de contratação, além de aumento no limite de faturamento, que pode chegar até 360 mil, a possibilidade de estabelecer sociedade e, até mesmo, a abertura de filiais da empresa, já que o MEI só permite uma sede.

“Além disso, existem linhas de crédito específicas para ME. São diferentes do MEI, com taxas de juros menores, já que é para pessoa física, além das taxas variáveis de acordo com aquisição da linha de crédito”, finaliza.


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